A Reforma Tributária já virou pauta diária nos escritórios. Mas tem um ponto que, na minha opinião, ainda está sendo subestimado por muita gente: a Transação Tributária.
Ela não é “só mais um instrumento jurídico”. No contexto do IVA Dual e da transição que vem aí, a transação pode ser uma das peças mais práticas para organizar o passado (passivos) enquanto a empresa tenta sobreviver ao novo modelo de tributação.
E aqui entra o papel do contador com ênfase.
Por que isso importa tanto agora?
Na prática, a transação tributária permite negociar débitos com a União
– capacidade de pagamento
– descontos em multas e juros
– parcelamentos
– e condições ajustadas ao risco/recuperabilidade do crédito
Num cenário de transição, isso vira estratégia porque passivo tributário não é só um número: é risco de caixa, risco de certidão, risco de crédito, risco operacional e, muitas vezes, risco de continuidade.
Vejo muita Empresa tratando transição como se fosse algo para “última hora”. Só que na Reforma, a lógica precisa mudar: quem entra no novo sistema com passivos desorganizados, entra mais caro, mais frágil e com menos margem de manobra.
Um norte prático para quem está acompanhando o tema:
Se você cuida da contabilidade de empresas, talvez valha colocar essas 3 perguntas na mesa ainda este trimestre:
1) Quais débitos estão “maduros” para transação? (por valor, risco, impacto em certidões e caixa)
2) Qual o custo de carregar esse passivo durante a transição? (juros, bloqueios, restrições, desgaste)
3) A Empresa entende o passivo como risco de negócio ou só como “problema fiscal”?
A Reforma vai exigir técnica, sim. Mas também vai exigir decisão do Empresário.
Fonte do tema/artigo: Contábeis
https://www.contabeis.com.br/artigos/78028/transacao-tributaria-peca-chave-na-reforma-para-contadores/
